O contrato de empreitada, também conhecido como contrato de obra, é o instrumento firmado entre a pessoa física ou jurídica dona da obra (contratante) e o profissional ou empresa que irá executá-la (contratado).

Este documento estabelece as regras da prestação de serviço e as informações principais do acordo feito, como a descrição da obra, o prazo de sua execução e a remuneração que será paga pela sua realização. Além disso, o contrato também pode prever cláusulas referentes à possíveis indenizações, responsabilidades, obrigações e direitos dos envolvidos.


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